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Serviço Público de Monte Castelo

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Público Alvo

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Cidadão Web
Alvarás, Certidões e Licenças
Empresas e Negócios
Impostos e Taxas
Sistema web com o objetivo de facilitar o acesso do contribuinte aos serviços disponibilizados pelo município, como emissão de guias de pagamentos, emissão de documentos, entre outras solicitações, sem a necessidade de deslocamento até a Prefeitura Municipal.
Transparência Municipal
Cidadania
Transparência Pública
Este espaço foi desenvolvido para que todo cidadão tenha acesso às informações de interesse público, em atendimento as legislações da Transparência Pública.
Livro Eletrônico
Alvarás, Certidões e Licenças
Empresas e Negócios
Impostos e Taxas
Automatizar a rotina fiscal do município, aumentando a arrecadação e a fiscalização; este é o objetivo do Livro Eletrônico. O sistema contempla o atendimento ao empresário e contador, proporcionando a ambos a inserção e manutenção dos documentos fiscais, assim como a fiscalização e gestão municipal por meio do gerenciamento das informações inseridas pelo contribuinte.
Lista de Espera do SUS
Saúde
Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.168/2017.  As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento.